Livros Ano 2020 – Página 3

Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 20 setembro 2020 – Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico “crítico” no plano das Ciências Criminais – composta…

Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito, 2ª edição eBook Kindle – Este livro, em segunda edição, apresenta as funções do Poder Judiciário no atual Estado Democrático de Direito por intermédio da releitura de institutos clássicos, como a soberania e a divisão de p…

Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020 – “E esses dois recursos são exatamente aqueles que exigem do operador do direito, nomeadamente dos Advogados e membros do Parquet de segundo grau, um cuidado todo especial não só quanto ao estudo do…

A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional – 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020 – A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate” chega à sua 2ª edição, revisada, ampliada e atualizada, tanto em razão da entrada em vigor da Lei n. 13.964/2019, como da decisão proferida…

Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes eBook Kindle – Esta obra é fruto do trabalho de organização de Michelle Karen Santos, que reuniu uma constelação de mulheres – juristas e ativistas -, formadas por: Vilma Piedade, porta-voz da ancestralidade dond…

HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA eBook Kindle – De uma sugestão despretensiosa surgiu o presente livro. A partir de uma ideia lançada, meio que por acaso, no âmbito do fortuito, num diálogo entre os organizadores, a coisa foi tomando forma. Reun…

Processo Penal Capa comum 10 agosto 2020 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…

Para Um Processo Penal Democrático: Crítica À Metástase Do Sistema De Controle Social Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020 – O tamanho reduzido é um fato relevante a ser considerado. Quando conferi o número de páginas, imediatamente me veio a cabeça a ideia de democratizar o conhecimento, de quem escreve para ser acessív…

Pacote Anticrime: Reformas Penais Capa comum Edição padrão, 28 julho 2020 – Esse importante livro, organizado pelos Professores Yuri Felix e Rodrigo Oliveira de Camargo, é uma espécie de antídoto contra o veneno dessa nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em me…

In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020 – É com enorme prazer que temos a honra de apresentar ao leitor a segunda edição da obra cujo título original era Neopenalismo e constrangimentos democráticos. Decidimos assumir a condição de hereges…

Biografia da loucura: a medida de segurança e as subjetividades dos internos nos hospitais de custódia para tratamento psiquiátrico – julho 2020 – Alguns temas ao mesmo tempo que carregam o interesse coletivo, encontram no silêncio por detrás dos muros o mais completo desprezo. Por isso falar sobre o que se esconde e se finge não querer ver, …

Julgamento antecipado parcial do mérito: a aplicação do artigo 356 do CPC/2015 na prática forense – julho 2020 – A obra busca levar ao leitor as implicações práticas criadas pelo julgamento antecipado parcial do mérito, técnica instituída pelo Código de Processo Civil 2015 e prevista no artigo 356 do mesmo di…

Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 8 junho 2020 – Faz algum tempo que recebi de Luiz Flávio Gomes um sábio conselho: ir fundo (muito fundo) em um tema acadêmico. Seguindo suas orientações embarquei em uma profunda análise da violência de gênero, o…

Processo constitucional brasileiro eBook Kindle – A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ.

Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça eBook Kindle – Tive a honra de participar da banca que deu a Erik Navarro Wolkart o merecido título de Doutor em Direito, com distinção e louvor. Com pesquisa extensa, reflexão de qualidade e texto límpido, seu t…

Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020 – “(…) a obraDefensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e nov…

Fake news e regulação eBook Kindle – A segunda edição consagra a presente obra como um marco temático no Brasil sobre o tema da desinformação e os mecanismos jurídicos para combatê-la. Ao incorporar três novas contribuições de autores…

Lei Anticrime: Comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento eBook Kindle – A Lei 13.964, publicada no dia 24 de dezembro de 2019, conhecida como Lei Anticrime, alterou substancialmente o Código Penal, Código de Processo Penal e diversas leis extravagantes, como a Lei de E…

Direito, processo e tecnologia eBook Kindle – A tecnologia está transformando as relações entre as pessoas. Está, por conta disso, transformando o Direito e, também, transformando o Direito Processual. A obra é pioneira no agrupamento de texto…

Direito Penal – Teoria e Prática Capa comum 4 fevereiro 2020 – Sempre tive a preocupação de fazer com que o aluno compreendesse que a teoria deveria estar sempre aliada à prática. Que pudesse encontrar sentido no tema ministrado, visualizando sua aplicação na …

Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020 – A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar …

A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria dos Jogos Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020 – Joga-se muito na investigação preliminar. Arrisco dizer que atualmente o palco do processo penal se alterou. Daí que como tenho sugerido, há um grande papel a ser antecipado pelo Delegado de políci…

A deslegalização no direito penal: leis penais em branco e demais formas de assessoriedade administrativa no ordenamento punitivo brasileiro – janeiro 2020 – O direito penal contemporâneo coloca à prova, reiteradamente, princípios, regras, institutos e conceitos do denominado direito penal clássico, exigindo que se opere uma permanente reflexão crítica …

Antes do Fim da Linha: Suicídio na Contemporaneidade – Larissa Zucco – Habitus Editora Livro em oferta Edição padrão, 1 janeiro 2020 – A presente obra que chega até o leitor é fruto de um projeto de pesquisa, iniciada em 2019, que se propôs investigar as causas psicológicas envoltas nas tentativas de suicídio, através de entrevist…

Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020 – Para se estudar uma língua de maneira crítica e filológica deve-se seguir a trajetória de uma palavra até sua origem, observando as várias formas e sentidos que ela adquiriu nas diferentes épocas e…