LivrosLivros por AnoVoltarAtualizar
123 – Exibindo 51 a 58 de 58 itens
Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas Capa dura 18 janeiro 2012 – Em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industria…
A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012 – A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário. Temas sobre fun…
Direito Penal. Crimes Contra a Administração Pública – Volume 18. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Capa comum 1 janeiro 2012 – A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualiza…
Direito e PsicanáliseInterseções e Interlocuções a Partir do Leitor, de Bernhard Schlink Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra é composta por mais de 50 pareceres de alta relevância e atualidade, formando um rico patrimônio científico, tais como: caso ecadpressupostos da tutela inibitória do direito autoral; caso “c…
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra foi construída a partir da análise crítica dos principais teóricos que tratam da questão. Seu estudo percorre o pensamento de renomados juristas internacionais, tais como Georg Jellinej, Rob…
Monitoramento Eletrônico em Debate Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, da…
Processo Penal Constitucional – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2012 – Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen – filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade…