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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA – 1ª ED – 2020 Capa comum 17 setembro 2020O livro aborda as implicações jurídicas da pandemia de covid-19, destacando a importância dos direitos dos cidadãos e o acesso à justiça em um contexto de crises humanas. Reunindo contribuições de …( 0 )livre
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito, 2ª edição eBook KindleO livro aborda as funções do Poder Judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito, reexaminando conceitos clássicos como soberania e divisão de poderes. Além disso, apresenta modelos argum…( 0 )livre
Recurso Especial E Recurso Extraordinário Criminais Capa comum 8 setembro 2020O livro aborda a complexidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal, destacando a importância da análise cuidadosa de sua admissibilidade e interposição pelos profissionais da á…( 1 )( 1 )livre
A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional – 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda a decisão de pronúncia no contexto do in dubio pro societate, analisando criticamente a valoração da prova no processo penal brasileiro. Com uma nova edição revisada, o autor explora…( 0 )livre
Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda os principais tópicos de Direito Processual Penal relevantes para os concursos da Defensoria Pública, sistematizando os conteúdos dos editais. Os autores, defensores públicos, analis…( 0 )livre
Advocacia Criminal Feminista Capa comum 31 agosto 2020O livro aborda a importância da advocacia criminal sob a perspectiva feminista, reunindo 57 autoras e 7 autores que exploram temas como gênero, encarceramento feminino, violência doméstica, feminic…( 0 )livre
Criminologia Feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes eBook KindleO livro aborda a Criminologia Feminista no Brasil, reunindo contribuições de diversas juristas e ativistas que discutem as violências históricas enfrentadas por mulheres, especialmente negras, e as…( 0 )livre
HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA eBook KindleO livro aborda a interseção entre a cultura do Heavy Metal e a criminologia, utilizando experiências pessoais dos autores para discutir como a música pode servir de porta de entrada para o mundo da…( 0 )livre
Processo Penal Capa comum 10 agosto 2020O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, destacando a crescente pressão por um sistema punitivista que ignora princípios constitucionais em favor da condenação a qualquer …( 0 )livre
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica ao Processo Penal contemporâneo, proposta por dois professores e outsiders que, apesar da convivência pessoal limitada, compartilham reflexões por meio da escrita. Os autor…( 2 )( 2 )livre
Para Um Processo Penal Democrático: Crítica À Metástase Do Sistema De Controle Social Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica à expansão do controle social no âmbito do processo penal, defendendo a importância de um sistema democrático que limite o poder punitivo e proteja os direitos dos indivídu…( 0 )livre
Direito Processual Penal Aplicado – 2ª Ed. – 2020 Capa comum 29 julho 2020O livro aborda uma coletânea enriquecedora de trabalhos acadêmicos elaborados por professores universitários de diversas áreas do Direito, como advocacia, magistratura e ministério público. Essa di…( 0 )livre
Pacote Anticrime: Reformas Penais Capa comum Edição padrão, 28 julho 2020O livro aborda as implicações da nova legislação penal brasileira, analisando criticamente suas possíveis consequências sobre o direito e o processo penal, como a legitimação de execuções policiais…( 0 )livre
Processo Penal E Instrumentalidade Constitucional: Homenagem Ao Professor Aury Lopes Jr Capa comum Edição padrão, 23 julho 2020O livro aborda a homenagem ao Professor Aury Lopes Jr, reconhecido por sua valiosa contribuição ao direito processual penal brasileiro, celebrando seus 20 anos de atuação na PUC-RS. Os textos reuni…( 2 )( 1 )livre
Introdução ao pensamento político brasileiro no século XX Capa comum 20 julho 2020O livro aborda a análise do desenvolvimento do pensamento político brasileiro no século XX, buscando uma compreensão genuína e autônoma. Os textos apresentados, resultado da disciplina da UFC, dest…( 0 )livre
Delação Premiada: Atualizada de Acordo com a lei 13.964/2019 Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a colaboração premiada e sua relevância no contexto jurídico brasileiro, trazendo uma análise profunda e crítica sobre a Justiça Negociada. Com uma abordagem inovadora, o autor, Walt…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 3 Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato através de uma série de textos que exploram diferentes perspectivas e momentos da narrativa. Os autores, Salah Kaled Jr e Alexandre Mor…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 4: Punitivismo E Resistência Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a crítica ao punitivismo e a resistência ao sistema penal, encerrando a quadrilogia iniciada em 2014 com reflexões profundas sobre temas como estigmatização e o papel do Judiciário. …( 0 )livre
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020O livro aborda a formação e os desafios enfrentados por profissionais do Direito no Brasil, destacando a discrepância entre as diretrizes do MEC e a realidade do mercado de trabalho. Os autores ref…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 1: Profanando O Sistema Penal Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a crítica ao sistema penal e as práticas punitivas, apresentando reflexões sobre o neopenalismo e o impacto do fascismo no poder punitivo. Esta terceira edição, ampliada e reformulad…( 1 )livre