Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018
O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspectiva que concilia a adaptação das normas constitucionais às mudanças sociais com a continuidade e a força normativa da Constituição, oferecendo uma análise relevante à luz da teoria constitucional contemporânea.
O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspectiva que concilia a adaptação das normas constitucionais às mudanças sociais com a continuidade e a força normativa da Constituição, oferecendo uma análise relevante à luz da teoria constitucional contemporânea.
Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018
O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.
Nº 215.422 em Livros
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