

Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019

O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os editores, Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares, trazem novas contribuições que evidenciam a importância da pesquisa na dogmática processual penal e na teoria do direito aplicada. A obra provoca reflexão sobre o impacto dessas práticas no futuro da justiça e do Estado de Direito.
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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Política de drogas no Brasil com Alexandre, Cristiano Maronna e Emílio FigueiredoA aula aborda a política de drogas no Brasil, com destaque para os desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha. Alexandre, Cristiano …Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Cristiano Av…Emilio Figue…( 3 )( 2 )
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Como avaliar a validade da prova digital com Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos JuniorA aula aborda a avaliação da validade das provas digitais, destacando a complexidade e os desafios enfrentados no contexto jurídico atual. Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos Júnior discu…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Antonio dos …( 7 )( 1 )
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#280 CAUTELARES DO ART. 319 DO CPPO episódio aborda a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com foco especial no inciso II, que trata da proibição de acesso a determinados locais. Ale…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#105 STF E PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a discussão sobre a compatibilidade da prisão obrigatória no julgamento do júri, destacando as implicações constitucionais relacionadas à presunção de inocência e a necessidade de…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOSO episódio aborda a controversa proposta de prisão obrigatória no júri para condenações superiores a 15 anos, discutindo sua inconstitucionalidade e violação da presunção de inocência. Os participa…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a compilação de artigos do autor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que traz uma análise crítica e filosófica das mudanças legislativas e das decisões judiciais no campo do Direito Pen…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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#159 LEI PENAL E PROCESSUAL NO TEMPO: SISTEMA INTEGRADO COM PAULO QUEIROZO episódio aborda a relação entre a lei penal e a lei processual penal, com Paulo Queiroz, procurador e professor, que discute a irretroatividade das leis e as implicações do pacote anticrime. Os p…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, detalhando como criminosos ocultam a origem ilícita de recursos para evitar a detecção pelas autoridades. Com uma análise das ativ…LivrosAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a colaboração premiada de forma crítica e aprofundada, oferecendo uma análise clara e acessível sobre aspectos teóricos e práticos desse instituto. Com base na jurisprudência do Supr…LivrosAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RJ23 seguidoresAntonio SantoroPós-doutor pela Universidade de Coimbra, Professor Associado de Direito Processual Penal da UFRJ e Advogado criminalista., Expert desde 07/12/2312 Conteúdos no acervo
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Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023O livro aborda a administração da justiça criminal no Brasil, destacando os desafios enfrentados desde a Constituição de 1988 e as consequências de sua inefetividade ao longo das décadas. Os autore…LivrosAntonio SantoroDenis Sampaio( 0 )livre
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Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022O livro aborda críticas ao positivismo no direito penal, utilizando como base a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. O autor explora as ideologias penais em relação aos três pilares d…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os edi…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Antonio Santoro: Prazo máximo para prisão preventiva é um começoO artigo aborda a publicação da Lei 12.714 de 2012, que estabelece um sistema informatizado para o acompanhamento da execução das penas, prisões cautelares e medidas de segurança. O autor destaca a…Artigos ConjurAntonio Santoro( 0 )livre
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Crise no Processo Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988 Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2001O livro aborda a crise do processo penal no Brasil, resultante da luta pela redemocratização após a ditadura civil-militar, e reflete sobre as reformas propostas para o Código de Processo Penal em …LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime, destacando como novas políticas e interpretações de intelectuais podem recriar práticas de controle social e repressão penal, resgata…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018O livro aborda a intersecção entre os direitos humanos e o processo penal, analisando criticamente como a positivação desses direitos se insere no contexto internacional e sua eficácia na proteção …LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a compilação de artigos do autor Antonio Eduardo Ramires Santoro, que traz uma análise crítica e filosófica das mudanças legislativas e das decisões judiciais no campo do Direito Pen…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018O livro aborda a elaboração de um conceito de conduta humana punível que se alinha aos princípios do direito penal, enfocando a construção de uma teoria do injusto penal. O autor analisa a base axi…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a análise do impeachment de 2016 no Brasil, destacando sua relevância como um evento histórico e político que culminou na perda do mandato da presidente da República. Os autores disc…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda os 20 anos da Lei nº 9.296/96, analisando seus impactos por meio de 28 trabalhos organizados em quatro partes: artigos científicos, pesquisa acadêmica, memorial do Instituto dos Advo…LivrosAntonio Santoro( 0 )livre
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Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiadaO artigo aborda a controvérsia sobre o impacto do vazamento das declarações de colaboradores na validade da colaboração premiada. O autor, Antonio Eduardo Ramires Santoro, refuta a posição de que t…Artigos Empório do DireitoAntonio Santoro( 0 )livre
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