

A Punibilidade no Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2015

O livro aborda um sistema organizado de conceitos que possibilitam ao leitor entender a função das instituições no Direito Penal, oferecendo uma visão global e classificada das normas e seu funcionamento. A obra destaca a sensibilidade do autor em interpretar institutos complexos, visando estreitar a relação entre a prática criminal e as leis, para uma aplicação mais eficaz. A pesquisa e o empenho de Bittar refletem sua busca por novas interpretações e melhorias na atuação jurídica.
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penalO artigo aborda a complexa questão da delação premiada no contexto do Brasil, especialmente em relação ao conceito de justa causa para o exercício da ação penal. Walter Bittar discute como as decla…Artigos Empório do DireitoWalter Bittar( 0 )livre
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Delação premiada e a nova era do risco penal calculadoO artigo aborda a delação premiada e seus impactos no Direito Penal, analisando as implicações da Lei 12.850/13 e como a prática pode incentivar a criminalidade programada ao permitir que os delato…Artigos Empório do DireitoWalter Bittar( 0 )livre
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