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- top10Recurso Especial com Jhonatan Morais BarbosaA aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs…( 22 )( 16 )
- O caráter misto da decisão agravada no recurso especial e no extraordinárioO artigo aborda o caráter misto das decisões que negam seguimento a recursos especiais e extraordinários, destacando a função do presidente ou vice-presidente do tribunal de origem na admissibilida…( 1 )livre
- #301 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM JÚLIO LUZ E JHONATAN BARBOSAO episódio aborda uma discussão técnica e educacional sobre recursos especiais no processo penal, com a participação de Alexandre Morais da Rosa, Jhonatan Barbosa e Júlio Luz. Os palestrantes enfat…( 2 )( 2 )livre
- Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?O artigo aborda a complexidade e os riscos da oposição de embargos de declaração contra decisões que inadmetem recursos excepcionais no âmbito do Judiciário brasileiro. Os autores discutem a aplica…( 0 )livre
- Análise dos elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso especialO artigo aborda a complexidade da análise dos elementos subjetivos do tipo penal em recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a tensão entre matérias de fato e de direito…( 1 )livre
- Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federalO artigo aborda a disparidade na aplicação da Lei de Drogas entre a Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), exemplificada pelo caso de uma ré que foi condenada a quase nove ano…( 1 )( 1 )livre