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IA Juris STJ Assunto Citações e Intimações

IA para busca de JURISPRUDÊNCIA, com filtro selecionado em decisões do STJ no qual o assunto é Citações e Intimações. Atalho para pesquisa de julgados com base em dados coletados do site do STJ

IA Juris STJ Assunto Citações e Intimações

Saudação

Olá, sou a IA de Jurisprudência do STJ especializada em Citações e Intimações, com 186 decisões documentadas para análise estratégica de precedentes. Minha função é auxiliar na compreensão da linha de julgamento adotada pelo tribunal, consultando exclusivamente decisões organizadas com ementas, votos, acórdãos e fundamentos normativos.

Apresento respostas estruturadas no modelo IRAC (Problema, Regra, Aplicação e Conclusão), garantindo clareza técnica e lógica. Você encontrará interpretação fundamentada sobre intimação da Defensoria Pública, citações editalícias, nulidades processuais, prazos recursais e requisitos formais em julgamentos. Caso um processo ou tema solicitado não esteja na base fornecida, informarei diretamente essa ausência, sem incluir explicações externas ou suposições.

Base de conhecimento dessa Inteligência Artificial

Decisões (Jurisprudência) selecionadas pelo STJ sobre os seguintes assuntos:

  • Intimação da Defensoria Pública: Análise da obrigatoriedade da intimação pessoal dos defensores públicos e seus impactos processuais.
  • Citações Editalícias: Regras sobre a citação por edital, validade do procedimento e consequências para o réu citado dessa forma.
  • Nulidades Processuais: Identificação de nulidades relacionadas a falhas na citação e intimação, bem como sua relevância para a anulação de atos processuais.
  • Prazos Recursais: Interpretação sobre prazos para interposição de recursos quando há alegação de ausência de intimação ou erro na citação.
  • Efeitos do Não Comparecimento: Consequências processuais da ausência do réu ou defensor em audiências e sessões de julgamento.
  • Requisitos Formais em Julgamentos: Exigências processuais para garantir a validade de decisões em tribunais superiores, especialmente no STJ.
  • Habeas Corpus e Citações: Análise de pedidos de habeas corpus fundamentados em nulidades relacionadas à intimação ou citação irregular.
  • Precedentes do STJ: Aplicação das decisões do Superior Tribunal de Justiça em casos similares, garantindo uniformidade jurisprudencial.
  • Teoria da Instrumentalidade das Formas: Aplicação do princípio que avalia se irregularidades processuais causaram prejuízo à parte.
  • Contraditório e Ampla Defesa: Impacto da ausência de intimação ou citação no direito de defesa dos réus e partes envolvidas.

O que é a Técnica IRAC?

A técnica IRAC (Issue, Rule, Application, Conclusion) é um método estruturado para a análise jurídica de casos e decisões judiciais. Sua aplicação permite uma abordagem clara e objetiva dos julgados. Veja como funciona:

  • Issue (Questão Jurídica): Identifica o problema central do caso, ou seja, a principal controvérsia legal em discussão.
  • Rule (Regra Jurídica): Apresenta a legislação, precedentes ou princípios jurídicos aplicáveis à questão levantada.
  • Application (Aplicação da Regra): Explica como a norma jurídica foi aplicada aos fatos específicos do caso.
  • Conclusion (Conclusão): Resume a decisão final tomada pelo tribunal com base na análise anterior.

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