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ExpertDesde 07/12/23PR23 seguidoresFlavio PansieriRenomado advogado sócio da PANSIERI Advogados sediado em Brasília com atuação em todo país, Fundador da Academia Brasileir…, Expert desde 07/12/2312 Conteúdos no acervo
Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio PansieriA aula aborda a importância da leitura constitucional no direito criminal e sua relação com a prática, com Flávio Pansieri e Alexandre discutindo temas como a normatividade da Constituição e os lim…( 5 )( 3 )
COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a complexidade e as múltiplas interpretações do conceito de liberdade ao longo da história, analisando como essa noção se entrelaça com aspectos políticos, jurídicos e filosóficos. A…( 0 )livre
Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020O livro aborda a importância de uma análise crítica e filológica das palavras, seguindo sua evolução e significados ao longo do tempo. Foca especificamente no Novo Testamento, escrito em grego por …( 0 )livre
Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de DireitoO artigo aborda a problemática da criminalização da homofobia e transfobia no contexto do Mandado de Injunção 4.733-STF, destacando as tensões entre direitos fundamentais e a separação de poderes. …( 0 )livre
Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e FranciscoO episódio aborda a investigação defensiva e sua relevância no contexto do direito penal, discutindo ainda o status atual desse tema no Supremo Tribunal Federal (STF) com os insights de Flávio Pans…( 0 )livre
Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019O livro aborda a análise do marco regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco na política de conteúdo local e sua relevância para o desenvolvimento econômico e social. Através de…( 0 )livre- Pansieri e Gasparim: Interpretação extensiva do art. 220 do CPCO artigo aborda a interpretação do artigo 220 do CPC, que regulamenta a suspensão de prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Os autores, Flávio Pansieri e Felipe Gasparim, argument…( 0 )livre
- Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributosO artigo aborda a discussão sobre a cobrança do Funrural das pessoas jurídicas, ressaltando a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente após recente decisão do STF. Destaca que a …( 0 )livre
- Fabricio e Pansieri: Inviabilização da RJ da construtoraO artigo aborda a importância do patrimônio de afetação na construção civil, destacando sua função de proteção aos adquirentes em caso de falência da incorporadora. Os autores discutem como esse in…( 0 )livre
- Flávio Pansieri: Momento histórico exige divulgação de salários de servidoresO artigo aborda a necessidade urgente de transparência nos salários e benefícios dos membros e servidores dos tribunais brasileiros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação. O autor, Flávi…( 0 )livre
Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspect…( 0 )livre
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda uma análise crítica das teorias sobre direitos sociais, com ênfase no direito à moradia, explorando o pensamento de juristas renomados como Georg Jellinek, Robert Alexy e Ronald Dwor…( 0 )livre
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- Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio PansieriA aula aborda a importância da leitura constitucional no direito criminal e sua relação com a prática, com Flávio Pansieri e Alexandre discutindo temas como a normatividade da Constituição e os lim…( 5 )( 3 )
- Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de DireitoO artigo aborda a problemática da criminalização da homofobia e transfobia no contexto do Mandado de Injunção 4.733-STF, destacando as tensões entre direitos fundamentais e a separação de poderes. …( 0 )livre
- Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e FranciscoO episódio aborda a investigação defensiva e sua relevância no contexto do direito penal, discutindo ainda o status atual desse tema no Supremo Tribunal Federal (STF) com os insights de Flávio Pans…( 0 )livre
- Pansieri e Gasparim: Interpretação extensiva do art. 220 do CPCO artigo aborda a interpretação do artigo 220 do CPC, que regulamenta a suspensão de prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Os autores, Flávio Pansieri e Felipe Gasparim, argument…( 0 )livre
- Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributosO artigo aborda a discussão sobre a cobrança do Funrural das pessoas jurídicas, ressaltando a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente após recente decisão do STF. Destaca que a …( 0 )livre
- Fabricio e Pansieri: Inviabilização da RJ da construtoraO artigo aborda a importância do patrimônio de afetação na construção civil, destacando sua função de proteção aos adquirentes em caso de falência da incorporadora. Os autores discutem como esse in…( 0 )livre
- Flávio Pansieri: Momento histórico exige divulgação de salários de servidoresO artigo aborda a necessidade urgente de transparência nos salários e benefícios dos membros e servidores dos tribunais brasileiros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação. O autor, Flávi…( 0 )livre
- COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a complexidade e as múltiplas interpretações do conceito de liberdade ao longo da história, analisando como essa noção se entrelaça com aspectos políticos, jurídicos e filosóficos. A…( 0 )livre
- Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020O livro aborda a importância de uma análise crítica e filológica das palavras, seguindo sua evolução e significados ao longo do tempo. Foca especificamente no Novo Testamento, escrito em grego por …( 0 )livre
- Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019O livro aborda a análise do marco regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco na política de conteúdo local e sua relevância para o desenvolvimento econômico e social. Através de…( 0 )livre
- Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018O livro aborda as premissas teóricas das alterações informais das normas constitucionais, analisando seu surgimento e desenvolvimento na doutrina nacional. Os autores buscam apresentar uma perspect…( 0 )livre
- Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda uma análise crítica das teorias sobre direitos sociais, com ênfase no direito à moradia, explorando o pensamento de juristas renomados como Georg Jellinek, Robert Alexy e Ronald Dwor…( 0 )livre