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Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam – garantindo-se os recursos como direitos inerentes, dentre ele…