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Eugênio Pacelli de Oliveira
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32 itens disponíveis no acervo

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024
Livros publicados

Incompetência, suspeição de juiz e consequências
Artigos Conjur

Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
Artigos Conjur

Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto
Artigos Conjur

Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações
Artigos Conjur

O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?
Artigos Conjur

#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLI
Podcast Criminal Player

Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MP
Artigos Conjur

Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas
Artigos Conjur

Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012
Livros publicados

Manual de Direito Penal - Parte Geral Capa comum 23 março 2020
Livros publicados

Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021
Livros publicados

O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Artigos Conjur

Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta
Artigos Conjur

Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022
Livros publicados

Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011
Livros publicados

Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência - 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900
Livros publicados

Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023
Livros publicados

Curso de Direito Penal - Parte Geral - 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019
Livros publicados

Manual de Direito Penal - Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017
Livros publicados

É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
Artigos Conjur

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Artigos Empório do Direito

Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009
Livros publicados

Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011
Livros publicados

Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015
Livros publicados
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