Artigos Migalhas

2024 2 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/2 Itens

“Fim da “”saidinha temporária””: quando o remédio vira veneno – Migalhas 29/02/2024″

O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli – Migalhas 28/02/2024

2023 12 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/12 Itens

Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias – Migalhas 14/07/2023

Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal

Nota pública – Migalhas 03/07/2023

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio… – Migalhas 28/06/2023

O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediação – Migalhas 19/06/2023

Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC – Migalhas 12/06/2023

TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol – Migalhas 08/06/2023

“A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “”dos Miranda Coutinho”” – Migalhas 02/06/2023″

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos – Migalhas 19/04/2023

Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade – Migalhas 11/04/2023

Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário – Migalhas 16/03/2023

8 de janeiro e os branco-golpistas: Como o racismo organiza e sustenta a democracia brasileira – Migalhas 16/01/2023

2022 14 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/14 Itens

Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro – Migalhas 07/12/2022

Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal – Migalhas 24/11/2022

Liberdade de expressão e fake news eleitoral – Migalhas 26/10/2022

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia – Migalhas 04/10/2022

A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais – Migalhas 28/09/2022

Branco, este artigo é pra você! – Migalhas 19/09/2022

Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro – Migalhas 19/09/2022

Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet

A velha e sempre nova academia – Migalhas 08/08/2022

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil – Migalhas 24/06/2022

O Supremo Tribunal Federal tem uma fácil decisão pela frente: notas sobre racismo estrutural e a ADPF 973 – Migalhas 25/05/2022

Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior – Migalhas 18/02/2022

“Racismo é sistema de opressão e não existe “”racismo antibranco””. Uma resposta a Antonio Risério – Migalhas 01/02/2022″

Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve! – Migalhas 31/01/2022

2021 18 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/18 Itens

Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés – Migalhas 23/11/2021

STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo – Migalhas 05/11/2021

O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho – Migalhas 25/10/2021

Perfil fake e o crime de falsa identidade – Migalhas 06/10/2021

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos – Migalhas 31/08/2021

Overcharging prosecution e limites para imputação criminal – Migalhas 04/08/2021

Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública – Migalhas 23/07/2021

Fandom, organização criminosa e cibercrimes – Migalhas 16/06/2021

Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis – Migalhas 20/05/2021

A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade – Migalhas 11/05/2021

O direito de não comparecimento às CPIs – Migalhas 10/05/2021

Cícero s e Salustia s: a produção de pessoas esquecíveis – Migalhas 26/04/2021

Medidas cautelares: Direito ao contraditório – Migalhas 08/04/2021

“A suspeição de Moro e o “”insuportável”” – Migalhas 01/04/2021″

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime – Migalhas 22/03/2021

A crise da advocacia criminal no Brasil – Migalhas 19/03/2021

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial – Migalhas 15/03/2021

O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais – Migalhas 04/03/2021

2020 18 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/18 Itens

O parlamento digital veio para ficar? – Migalhas 24/11/2020

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro – Migalhas 30/10/2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas – Migalhas 28/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas? – Migalhas 19/10/2020

Defensoria e ação civil pública – Migalhas 08/10/2020

A questão penal no entorno das fake news – Migalhas 03/08/2020

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência – Migalhas 07/07/2020

A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência – Migalhas 03/07/2020

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas – Migalhas 23/06/2020

Basta! – Migalhas 02/06/2020

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência – Migalhas 22/05/2020

PIS, Cofins e a intermediação financeira – Migalhas 07/05/2020

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial na pandemia de covid-19? – Migalhas 04/05/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia – Migalhas 27/04/2020

Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19? – Migalhas 13/04/2020

Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime – Migalhas 09/04/2020

A cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime) – Migalhas 17/02/2020

A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri – Migalhas 23/01/2020

2019 25 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/25 Itens

Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário? – Migalhas 30/08/2019

Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso? – Migalhas 28/08/2019

Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais – Migalhas 23/08/2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa – Migalhas 03/06/2019

O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra – Migalhas 21/05/2019

2 of 2

2018 3 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/3 Itens

A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendente – Migalhas 23/10/2018

Validade da prova documental em formato digital nos processos brasileiros – Migalhas 07/06/2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB – Migalhas 08/05/2018

2017 6 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/6 Itens

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva – Migalhas 29/08/2017

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético? – Migalhas 13/06/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva – Migalhas 06/06/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão – Migalhas 30/05/2017

O bom combate ao crime organizado – Migalhas 23/05/2017

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade – Migalhas 05/05/2017

2016 3 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/3 Itens

Os limites da delação premiada – Migalhas 21/10/2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética – Migalhas 02/09/2016

A regularização de bens no exterior não declarados – Migalhas 19/01/2016

2015 1 Item

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/1 Itens

Algemas: uso e abuso – Migalhas 23/09/2015

2014 2 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/2 Itens

O linchamento dos linchadores – Migalhas 30/05/2014

Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes – Migalhas 15/05/2014

2012 1 Item

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/1 Itens

Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro – Migalhas 05/07/2012

2011 1 Item

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/1 Itens

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas – Migalhas 07/07/2011

2000 a 2010 12 Itens

Expandir

Itens do Diretório

0% Visualizado 0/12 Itens

Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil – Migalhas 08/06/2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ – Migalhas 22/04/2010

Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos – Migalhas 03/12/2009

“O STF e a “”seletiva”” vedação do nepotismo – Migalhas 18/02/2009″

Para onde caminha o Ministério Público? – Migalhas 19/05/2008

Tribunais arejados – Migalhas 10/04/2008

Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico – Migalhas 17/07/2007

Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais – Migalhas 13/10/2006

Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítima – Migalhas 22/09/2006

Competência criminal da lei de violência contra a mulher – Migalhas 15/09/2006

Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I) – Migalhas 11/09/2006

Os desafios do Conselho Nacional de Justiça – Migalhas 15/09/2005

Conteúdo do Conteúdo

2021 a 2024

Conteúdo contém