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- Julgamento do Juízo das Garantias pelo STF com Antonio Pedro MelchiorA aula aborda a análise do julgamento do Juízo das Garantias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo advogado Antonio Pedro Melchior. Ele discute a ineficácia do acórdão extenso e compl…( 3 )( 1 )
- Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimesO artigo aborda a complexa relação entre delação premiada e práticas ilícitas dentro do sistema de justiça no Brasil, enfocando a instrumentalização de delatores como meio de obtenção de provas. Os…( 0 )livre
- Antonio Pedro Melchior: Assassinaram o juiz das garantias?O artigo aborda a problemática da implementação do juiz das garantias no sistema judicial brasileiro, destacando como as tentativas de reformas são frequentemente desvirtuadas por uma cultura autor…( 0 )livre
- O uso político do sistema de justiça criminal no brasilO artigo aborda o uso político do sistema de justiça criminal no Brasil, analisando como ele é utilizado para reprimir movimentos sociais e adversários políticos, comprometendo a democracia e as in…( 0 )livre
- Autoritarismo e Processo Penal Brasileiro Capa comum 31 março 2015O livro aborda uma análise crítica do autoritarismo no processo penal brasileiro através de ensaios que exploram a ideologia política de Francisco Campos, os autoritarismos contemporâneos e a repre…( 0 )livre
- Melchior e Soares: Riscos penais da cloroquina para os médicosO artigo aborda os riscos penais enfrentados pelos médicos em decorrência da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, em um contexto de desinformação e contrainfo…( 0 )livre
- Juiz e a Prova, O O «Sinthoma» Político do Processo Penal – Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História Capa comum 5 fevereiro 2013O livro aborda uma análise transdisciplinar da gestão da prova no Processo Penal, integrando Direito, Psicanálise e História para discutir a condição humana nas decisões judiciais. A obra propõe um…( 0 )livre
- novidadeCrime ou falácia no caso das bets?O artigo aborda a crescente popularidade das plataformas de apostas no Brasil e as complexas questões legais e éticas que surgem em seu entorno, especialmente em relação ao papel dos influenciadore…( 0 )livre