Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.372 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EDcl no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.372 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.372 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.372 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.372 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.372 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  1.199 (51%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.171 (49%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.372 decisões.

• Regina Helena Costa
  349 (15%)
• Francisco Falcão
  316 (13%)
• Herman Benjamin
  279 (12%)
• Benedito Gonçalves
  219 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  208 (9%)
• Sérgio Kukina
  206 (9%)
• Gurgel de Faria
  205 (9%)
• Og Fernandes
  130 (6%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  111 (5%)
• Paulo Sérgio Domingues
  97 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.372 acórdãos.

• Outros
  1.349 (57%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  954 (40%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  62 (3%)
• Não Conhecimento
  7 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 857 citações entre 2.372 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  385 (45%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  252 (29%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  100 (12%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  84 (10%)
• Súmula 280/STF - Competência
  36 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.372 decisões.

• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.372 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.372 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  196 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  469 (20%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  270 (11%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  285 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  235 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  194 (8%)
• 2019
  244 (10%)
• 2018
  199 (8%)
• 2017
  208 (9%)
• 2016
  72 (3%)