Análise das Decisões

Base Criminal Player com 7.561 julgados. Filtro aplicado: Súm. 83 568

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 7.561 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  7.561 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 7.561 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  3.261 (43%)
• Acórdãos Direito Público
  2.274 (30%)
• Acórdãos Direito Penal
  2.022 (27%)
• Acórdãos Corte Especial
  4 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 7.561 acórdãos.

• Terceira Turma ((Direito Privado)
  2.480 (33%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  2.097 (28%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.594 (21%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  778 (10%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  427 (6%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  174 (2%)
• Corte Especial
  4 (0%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  3 (0%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  3 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 7.561 decisões.

• Moura Ribeiro
  1.079 (14%)
• Humberto Martins
  983 (13%)
• Francisco Falcão
  774 (10%)
• Marco Aurélio Bellizze
  719 (10%)
• Jorge Mussi
  674 (9%)
• João Otávio de Noronha
  567 (8%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  559 (7%)
• Nancy Andrighi
  543 (7%)
• Mauro Campbell Marques
  349 (5%)
• Rogerio Schietti Cruz
  213 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 7.561 acórdãos.

• Outros
  4.038 (53%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.727 (36%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  630 (8%)
• Não Conhecimento
  166 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

)roporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 7.561 acórdãos.

• Francisco Falcão - 622 de 774 decisões
  80%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7.561 citações entre 7.561 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  7.561 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 7.561 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.197 (29%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.699 (22%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.292 (17%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  680 (9%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  584 (8%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  327 (4%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  221 (3%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  151 (2%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  91 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  48 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 7.561 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.068 (14%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  688 (9%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  659 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.096 (14%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  799 (11%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  234 (3%)
• 2019
  160 (2%)
• 2018
  547 (7%)
• 2017
  825 (11%)
• 2016
  231 (3%)
• 2015
  1.246 (16%)
• 2014
  8 (0%)