Análise das Decisões

Base Criminal Player com 23.163 julgados. Filtro aplicado: AgInt no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 23.163 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  23.163 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 23.163 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  23.163 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 23.163 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  11.892 (51%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.262 (49%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  9 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 23.163 decisões.

• Regina Helena Costa
  3.456 (15%)
• Francisco Falcão
  3.123 (13%)
• Herman Benjamin
  2.252 (10%)
• Sérgio Kukina
  2.100 (9%)
• Benedito Gonçalves
  2.088 (9%)
• Gurgel de Faria
  1.973 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  1.773 (8%)
• Og Fernandes
  1.505 (7%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  1.300 (6%)
• Assusete Magalhães
  1.195 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 23.163 acórdãos.

• Outros
  15.541 (67%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  6.745 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  715 (3%)
• Não Conhecimento
  162 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 23.163 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 382 de 1.300 decisões
  29%
• Benedito Gonçalves - 191 de 2.088 decisões
  9%
• Mauro Campbell Marques - 142 de 1.773 decisões
  8%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 8.088 citações entre 23.163 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.515 (56%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.675 (33%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  898 (11%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 23.163 decisões.

• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23.163 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 23.163 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.301 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.888 (17%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.978 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.406 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2.178 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.007 (9%)
• 2019
  2.321 (10%)
• 2018
  2.774 (12%)
• 2017
  2.850 (12%)
• 2016
  1.460 (6%)