Análise das Decisões

Base Criminal Player com 24.609 julgados. Filtro aplicado: AgInt no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 24.609 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  24.609 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 24.609 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  24.609 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 24.609 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  14.703 (60%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  9.906 (40%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 24.609 decisões.

• Francisco Falcão
  3.949 (16%)
• Herman Benjamin
  2.874 (12%)
• Sérgio Kukina
  2.433 (10%)
• Gurgel de Faria
  2.429 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  2.417 (10%)
• Assusete Magalhães
  2.061 (8%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  1.771 (7%)
• Og Fernandes
  1.220 (5%)
• Benedito Gonçalves
  1.209 (5%)
• Paulo Sérgio Domingues
  922 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 24.609 acórdãos.

• Outros
  14.436 (59%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  8.233 (33%)
• Não Conhecimento
  1.318 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  622 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 24.609 acórdãos.

• Francisco Falcão - 622 de 3.949 decisões
  16%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7.494 citações entre 24.609 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  3.731 (50%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  2.349 (31%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.052 (14%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  335 (5%)
• Súmula 280/STF - Competência
  27 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 24.609 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  24.609 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 24.609 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.476 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.906 (16%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.288 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.814 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2.192 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.186 (9%)
• 2019
  2.312 (9%)
• 2018
  2.577 (10%)
• 2017
  2.810 (11%)
• 2016
  2.048 (8%)