Análise das Decisões

Base Criminal Player com 5.198 julgados. Filtro aplicado: 2025 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 5.198 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  5.198 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 5.198 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  5.198 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 5.198 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  2.424 (47%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.033 (39%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  741 (14%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 5.198 decisões.

• Teodoro Silva Santos
  759 (15%)
• Paulo Sérgio Domingues
  670 (13%)
• Francisco Falcão
  618 (12%)
• Afrânio Vilela
  604 (12%)
• Marco Aurélio Bellizze
  500 (10%)
• Gurgel de Faria
  475 (9%)
• Sérgio Kukina
  435 (8%)
• Regina Helena Costa
  423 (8%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  371 (7%)
• Benedito Gonçalves
  340 (7%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 5.198 acórdãos.

• Outros
  2.475 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.017 (39%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  536 (10%)
• Não Conhecimento
  170 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 5.198 acórdãos.

• Paulo Sérgio Domingues - 113 de 670 decisões
  17%
• Teodoro Silva Santos - 125 de 759 decisões
  16%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.694 citações entre 5.198 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.170 (69%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  332 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  96 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  93 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  3 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 5.198 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.476 (28%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.301 (25%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  376 (7%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  196 (4%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  194 (4%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  191 (4%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  148 (3%)
• ProAfR no REsp (PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  116 (2%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  114 (2%)
• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  93 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 5.198 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.198 (100%)