Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.885 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgInt no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.885 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.885 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.885 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.885 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.885 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.679 (58%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.206 (42%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.885 decisões.

• Francisco Falcão
  500 (17%)
• Herman Benjamin
  322 (11%)
• Gurgel de Faria
  282 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  270 (9%)
• Assusete Magalhães
  254 (9%)
• Sérgio Kukina
  231 (8%)
• Benedito Gonçalves
  198 (7%)
• Regina Helena Costa
  157 (5%)
• Og Fernandes
  142 (5%)
• Paulo Sérgio Domingues
  140 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.885 acórdãos.

• Outros
  1.646 (57%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  491 (17%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  461 (16%)
• Não Conhecimento
  287 (10%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 2.885 acórdãos.

• Paulo Sérgio Domingues - 140 de 140 decisões
  100%
• Francisco Falcão - 113 de 500 decisões
  23%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 503 citações entre 2.885 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  244 (49%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  151 (30%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  108 (21%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.885 decisões.

• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.885 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.885 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  191 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  372 (13%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  205 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  904 (31%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  515 (18%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  156 (5%)
• 2019
  193 (7%)
• 2018
  159 (6%)
• 2017
  137 (5%)
• 2016
  53 (2%)