Análise das Decisões

Base Criminal Player com 430 julgados. Filtro aplicado: AgInt no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 430 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  430 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 430 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  430 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 430 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  276 (64%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  154 (36%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 430 decisões.

• Nefi Cordeiro
  79 (18%)
• Sebastião Reis Júnior
  70 (16%)
• Rogerio Schietti Cruz
  46 (11%)
• Ribeiro Dantas
  42 (10%)
• Felix Fischer
  39 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  38 (9%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  36 (8%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  34 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  25 (6%)
• Jorge Mussi
  10 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 430 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  280 (65%)
• Outros
  146 (34%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  4 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 34 citações entre 430 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  13 (38%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  13 (38%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  8 (24%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 430 decisões.

• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  430 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 430 decisões.

• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  7 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  14 (3%)
• 2019
  49 (11%)
• 2018
  151 (35%)
• 2017
  82 (19%)
• 2016
  123 (29%)