Análise das Decisões

Base Criminal Player com 25.852 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 25.852 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  25.852 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 25.852 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  25.852 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 25.852 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  13.101 (51%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  12.745 (49%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  6 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 25.852 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  1.997 (8%)
• Laurita Vaz
  1.764 (7%)
• Jorge Mussi
  1.613 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.577 (6%)
• Felix Fischer
  1.536 (6%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.448 (6%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.303 (5%)
• Ribeiro Dantas
  1.256 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.176 (5%)
• Nefi Cordeiro
  981 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 25.852 acórdãos.

• Outros
  17.539 (68%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.468 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  813 (3%)
• Não Conhecimento
  32 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 25.852 acórdãos.

• Moura Ribeiro - 143 de 213 decisões
  67%
• Rogerio Schietti Cruz - 307 de 1.303 decisões
  24%
• Laurita Vaz - 105 de 1.764 decisões
  6%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1.382 citações entre 25.852 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  560 (41%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  388 (28%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  211 (15%)
• Súmula 280/STF - Competência
  129 (9%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  94 (7%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 25.852 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  25.852 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 25.852 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.060 (4%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  954 (4%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.000 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  933 (4%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  851 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  832 (3%)
• 2019
  1.020 (4%)
• 2018
  1.584 (6%)
• 2017
  1.145 (4%)
• 2016
  977 (4%)
• 2015
  1.678 (7%)
• 2014
  1.531 (6%)