Análise das Decisões

Base Criminal Player com 10.154 julgados. Filtro aplicado: 2022 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 10.154 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  10.154 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 10.154 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  10.154 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 10.154 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  5.193 (51%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.820 (38%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.141 (11%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 10.154 decisões.

• Francisco Falcão
  1.775 (17%)
• Herman Benjamin
  1.438 (14%)
• Gurgel de Faria
  1.009 (10%)
• Sérgio Kukina
  968 (10%)
• Mauro Campbell Marques
  948 (9%)
• Regina Helena Costa
  889 (9%)
• Assusete Magalhães
  847 (8%)
• Benedito Gonçalves
  780 (8%)
• Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5)
  725 (7%)
• Og Fernandes
  679 (7%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 10.154 acórdãos.

• Outros
  6.000 (59%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.738 (27%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.040 (10%)
• Não Conhecimento
  376 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 10.154 acórdãos.

• Francisco Falcão - 693 de 1.775 decisões
  39%
• Regina Helena Costa - 122 de 889 decisões
  14%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.809 citações entre 10.154 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.606 (57%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  774 (28%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  361 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  52 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  16 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 10.154 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.814 (28%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.406 (24%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  904 (9%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  506 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  366 (4%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  294 (3%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  282 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  234 (2%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  126 (1%)
• AgInt no CC (AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA)
  122 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 10.154 decisões.

• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.154 (100%)