Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.828 julgados. Filtro aplicado: AgRg no Ag - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.828 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.828 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.828 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  11.828 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.828 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.037 (51%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.791 (49%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.828 decisões.

• Laurita Vaz
  1.015 (9%)
• Gilson Dipp
  809 (7%)
• Felix Fischer
  782 (7%)
• Arnaldo Esteves Lima
  742 (6%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  661 (6%)
• Nilson Naves
  509 (4%)
• Hamilton Carvalhido
  506 (4%)
• José Arnaldo da Fonseca
  497 (4%)
• Paulo Gallotti
  483 (4%)
• Fernando Gonçalves
  468 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.828 acórdãos.

• Outros
  11.705 (99%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  90 (1%)
• Não Conhecimento
  27 (0%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  6 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 16 citações entre 11.828 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  10 (63%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4 (25%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2 (13%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.828 decisões.

• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  11.828 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.828 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2 (0%)
• 2019
  6 (0%)
• 2018
  9 (0%)
• 2017
  6 (0%)
• 2016
  16 (0%)
• 2015
  36 (0%)
• 2014
  119 (1%)
• 2013
  276 (2%)