Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.170 julgados. Filtro aplicado: HC - Privado

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.170 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.170 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.170 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  1.170 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.170 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  973 (83%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  193 (16%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.170 decisões.

• Aldir Passarinho Júnior
  126 (11%)
• Cesar Asfor Rocha
  112 (10%)
• Barros Monteiro
  110 (9%)
• Raul Araújo
  92 (8%)
• Moura Ribeiro
  78 (7%)
• Ruy Rosado de Aguiar
  76 (7%)
• Fernando Gonçalves
  70 (6%)
• Maria Isabel Gallotti
  66 (6%)
• Sálvio de Figueiredo Teixeira
  56 (5%)
• Luis Felipe Salomão
  48 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.170 acórdãos.

• Outros
  1.006 (86%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  60 (5%)
• Não Conhecimento
  54 (5%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  50 (4%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4 citações entre 1.170 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  4 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.170 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.170 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.170 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  35 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  59 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  28 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  32 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  27 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  40 (3%)
• 2019
  32 (3%)
• 2018
  25 (2%)
• 2017
  19 (2%)
• 2016
  9 (1%)
• 2015
  10 (1%)
• 2014
  18 (2%)