Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.240 julgados. Filtro aplicado: AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.240 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.240 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.240 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.240 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.240 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  1.198 (97%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  41 (3%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.240 decisões.

• Daniela Teixeira
  1.017 (82%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  100 (8%)
• Ribeiro Dantas
  29 (2%)
• Messod Azulay Neto
  26 (2%)
• Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJ/SP)
  25 (2%)
• Joel Ilan Paciornik
  21 (2%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  4 (0%)
• Sebastião Reis Júnior
  4 (0%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  3 (0%)
• Jorge Mussi
  3 (0%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.240 acórdãos.

• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.067 (86%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  109 (9%)
• Outros
  51 (4%)
• Não Conhecimento
  13 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.240 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 1.017 de 1.017 decisões
  100%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 118 citações entre 1.240 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  115 (97%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.240 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.240 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.240 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  287 (23%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  908 (73%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  9 (1%)
• 2019
  5 (0%)
• 2018
  8 (1%)
• 2017
  7 (1%)
• 2015
  1 (0%)