Análise das Decisões

Base Criminal Player com 447 julgados. Filtro aplicado: Rcl - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 447 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  447 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 447 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  447 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 447 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  447 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 447 decisões.

• Herman Benjamin
  66 (15%)
• Mauro Campbell Marques
  50 (11%)
• Gurgel de Faria
  40 (9%)
• Humberto Martins
  39 (9%)
• Eliana Calmon
  35 (8%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  22 (5%)
• Castro Meira
  21 (5%)
• Benedito Gonçalves
  20 (5%)
• Humberto Gomes de Barros
  16 (4%)
• Franciulli Netto
  13 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 447 acórdãos.

• Outros
  391 (87%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  27 (6%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (5%)
• Não Conhecimento
  6 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 13 citações entre 447 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  13 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 447 decisões.

• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  447 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 447 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  7 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  13 (3%)
• 2019
  20 (5%)
• 2018
  11 (3%)
• 2017
  14 (3%)
• 2016
  21 (5%)
• 2015
  20 (5%)
• 2014
  21 (5%)