Análise das Decisões

Base Criminal Player com 45.873 julgados. Filtro aplicado: REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 45.873 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  45.873 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 45.873 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  45.873 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 45.873 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  27.064 (59%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  18.656 (41%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  153 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 45.873 decisões.

• Felix Fischer
  5.579 (12%)
• José Arnaldo da Fonseca
  3.939 (9%)
• Fernando Gonçalves
  3.344 (7%)
• Edson Vidigal
  3.154 (7%)
• Vicente Leal
  3.039 (7%)
• Gilson Dipp
  2.890 (6%)
• Laurita Vaz
  2.340 (5%)
• Arnaldo Esteves Lima
  2.202 (5%)
• Luiz Vicente Cernicchiaro
  2.042 (5%)
• Jorge Scartezzini
  1.945 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 45.873 acórdãos.

• Outros
  43.896 (96%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.548 (3%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  376 (1%)
• Não Conhecimento
  53 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 45.873 acórdãos.

• Daniela Teixeira - 682 de 682 decisões
  100%
• Rogerio Schietti Cruz - 323 de 535 decisões
  60%
• Laurita Vaz - 244 de 2.340 decisões
  10%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 137 citações entre 45.873 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  73 (53%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  40 (29%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  24 (18%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 45.873 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  45.873 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 45.873 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  743 (2%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  454 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  106 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  123 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  106 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  97 (0%)
• 2019
  147 (0%)
• 2018
  305 (1%)
• 2017
  278 (1%)
• 2016
  262 (1%)
• 2015
  267 (1%)
• 2014
  304 (1%)