Análise das Decisões

Base Criminal Player com 101.430 julgados. Filtro aplicado: HC - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 101.430 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  101.430 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 101.430 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  101.430 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 101.430 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  63.498 (63%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  37.893 (37%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  39 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 101.430 decisões.

• Laurita Vaz
  10.088 (10%)
• Felix Fischer
  9.401 (9%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  7.284 (7%)
• Jorge Mussi
  6.030 (6%)
• Gilson Dipp
  5.516 (5%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  5.324 (5%)
• Ribeiro Dantas
  5.238 (5%)
• Sebastião Reis Júnior
  4.120 (4%)
• Rogerio Schietti Cruz
  3.479 (3%)
• Joel Ilan Paciornik
  3.389 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 101.430 acórdãos.

• Outros
  66.365 (65%)
• Não Conhecimento
  25.594 (25%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  7.036 (7%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.435 (2%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 101.430 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 1.943 de 3.479 decisões
  56%
• Jane Silva - 383 de 1.179 decisões
  32%
• Antonio Saldanha Palheiro - 696 de 2.336 decisões
  30%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 624 de 2.760 decisões
  23%
• Arnaldo Esteves Lima - 495 de 2.503 decisões
  20%
• Laurita Vaz - 1.627 de 10.088 decisões
  16%
• Sebastião Reis Júnior - 572 de 4.120 decisões
  14%
• Jorge Mussi - 494 de 6.030 decisões
  8%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 101.430 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  101.430 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 101.430 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  780 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.760 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  228 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  709 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.315 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  2.458 (2%)
• 2019
  5.807 (6%)
• 2018
  6.288 (6%)
• 2017
  6.890 (7%)
• 2016
  7.294 (7%)
• 2015
  6.047 (6%)
• 2014
  4.654 (5%)