Análise das Decisões

Base Criminal Player com 13.814 julgados. Filtro aplicado: 2024 - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 13.814 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  13.814 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 13.814 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  13.814 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 13.814 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  6.870 (50%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  5.133 (37%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.811 (13%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 13.814 decisões.

• Francisco Falcão
  2.124 (15%)
• Paulo Sérgio Domingues
  1.735 (13%)
• Afrânio Vilela
  1.689 (12%)
• Herman Benjamin
  1.582 (11%)
• Teodoro Silva Santos
  1.180 (9%)
• Sérgio Kukina
  1.148 (8%)
• Gurgel de Faria
  1.144 (8%)
• Regina Helena Costa
  1.080 (8%)
• Mauro Campbell Marques
  905 (7%)
• Benedito Gonçalves
  771 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 13.814 acórdãos.

• Outros
  7.421 (54%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  5.074 (37%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  760 (6%)
• Não Conhecimento
  559 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 13.814 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 217 de 1.689 decisões
  13%
• Paulo Sérgio Domingues - 146 de 1.735 decisões
  8%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.260 citações entre 13.814 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.615 (71%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  538 (24%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  93 (4%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  14 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 13.814 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.906 (28%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  3.888 (28%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  690 (5%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  469 (3%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  458 (3%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  431 (3%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  372 (3%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  280 (2%)
• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  257 (2%)
• ProAfR no REsp (PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  226 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 13.814 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.814 (100%)