Análise das Decisões

Base Criminal Player com 148 julgados. Filtro aplicado: Rcl - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 148 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  148 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 148 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  148 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 148 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  148 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 148 decisões.

• Gurgel de Faria
  40 (27%)
• Herman Benjamin
  32 (22%)
• Og Fernandes
  12 (8%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  11 (7%)
• Mauro Campbell Marques
  10 (7%)
• Sérgio Kukina
  8 (5%)
• Benedito Gonçalves
  8 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  6 (4%)
• Humberto Martins
  5 (3%)
• Assusete Magalhães
  4 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 148 acórdãos.

• Outros
  92 (62%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  27 (18%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (16%)
• Não Conhecimento
  6 (4%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 12 citações entre 148 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  12 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 148 decisões.

• Rcl (RECLAMAÇÃO)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  148 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 148 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (7%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8 (5%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  7 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  11 (7%)
• 2019
  19 (13%)
• 2018
  11 (7%)
• 2017
  14 (10%)
• 2016
  21 (14%)
• 2015
  20 (14%)
• 2014
  1 (1%)