Análise das Decisões

Base Criminal Player com 14 julgados. Filtro aplicado: EAREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 14 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  14 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 14 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  14 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 14 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  14 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 14 decisões.

• Laurita Vaz
  4 (29%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  3 (21%)
• Nefi Cordeiro
  3 (21%)
• Sebastião Reis Júnior
  2 (14%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1 (7%)
• Gurgel de Faria
  1 (7%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 14 acórdãos.

• Outros
  12 (86%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2 (14%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 14 decisões.

• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 14 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (14%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (14%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  2 (14%)
• 2019
  1 (7%)
• 2018
  1 (7%)
• 2017
  2 (14%)
• 2015
  2 (14%)
• 2014
  1 (7%)