Análise das Decisões

Base Criminal Player com 23.505 julgados. Filtro aplicado: AgRg no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 23.505 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  23.505 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 23.505 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  23.505 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 23.505 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  12.562 (53%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  10.939 (47%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 23.505 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.835 (12%)
• Ribeiro Dantas
  2.381 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  2.249 (10%)
• Joel Ilan Paciornik
  2.158 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  2.085 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.592 (7%)
• Jorge Mussi
  1.340 (6%)
• Nefi Cordeiro
  1.244 (5%)
• Laurita Vaz
  1.052 (5%)
• Felix Fischer
  878 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 23.505 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  12.195 (52%)
• Outros
  7.709 (33%)
• Não Conhecimento
  2.433 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.168 (5%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 23.505 acórdãos.

• Og Fernandes - 118 de 170 decisões
  69%
• Daniela Teixeira - 222 de 322 decisões
  69%
• Antonio Saldanha Palheiro - 242 de 1.592 decisões
  15%
• Nefi Cordeiro - 188 de 1.244 decisões
  15%
• Rogerio Schietti Cruz - 181 de 2.249 decisões
  8%
• Sebastião Reis Júnior - 151 de 2.085 decisões
  7%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 5.756 citações entre 23.505 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.880 (50%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.695 (29%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1.181 (21%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 23.505 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  23.505 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 23.505 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.746 (12%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.709 (12%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.230 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.939 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.778 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.316 (6%)
• 2019
  1.445 (6%)
• 2018
  2.070 (9%)
• 2017
  1.940 (8%)
• 2016
  1.642 (7%)
• 2015
  2.057 (9%)
• 2014
  1.595 (7%)