Análise das Decisões

Base Criminal Player com 677 julgados. Filtro aplicado: Marilza Maynard

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 677 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  677 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 677 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  677 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 677 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  637 (94%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  36 (5%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  4 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 677 decisões.

• Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ/SE)
  677 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 677 acórdãos.

• Não Conhecimento
  269 (40%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  209 (31%)
• Outros
  194 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  5 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 153 citações entre 677 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  153 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 677 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  264 (39%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  134 (20%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  75 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  69 (10%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  20 (3%)
• AgRg no RMS (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  11 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (2%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  10 (2%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  8 (1%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 677 decisões.

• 2014
  637 (94%)
• 2013
  40 (6%)