Análise das Decisões

Base Criminal Player com 26 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EDcl no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 26 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  26 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 26 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  26 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 26 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  14 (54%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  12 (46%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 26 decisões.

• Rogerio Schietti Cruz
  5 (19%)
• Joel Ilan Paciornik
  4 (15%)
• Felix Fischer
  3 (12%)
• Jorge Mussi
  3 (12%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  2 (8%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  2 (8%)
• Ribeiro Dantas
  2 (8%)
• Nefi Cordeiro
  2 (8%)
• Laurita Vaz
  1 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 26 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  12 (46%)
• Outros
  11 (42%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2 (8%)
• Não Conhecimento
  1 (4%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 7 citações entre 26 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  6 (86%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  1 (14%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 26 decisões.

• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  26 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 26 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1 (4%)
• 2019
  4 (15%)
• 2018
  7 (27%)
• 2017
  3 (12%)
• 2016
  10 (38%)