Análise das Decisões

Base Criminal Player com 14.253 julgados. Filtro aplicado: REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 14.253 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  14.253 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 14.253 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  14.253 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 14.253 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  11.950 (84%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1.592 (11%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  711 (5%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 14.253 decisões.

• Herman Benjamin
  8.980 (63%)
• Og Fernandes
  1.052 (7%)
• Mauro Campbell Marques
  715 (5%)
• Francisco Falcão
  641 (5%)
• Gurgel de Faria
  400 (3%)
• Sérgio Kukina
  390 (3%)
• Regina Helena Costa
  329 (2%)
• Assusete Magalhães
  301 (2%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  280 (2%)
• Humberto Martins
  249 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 14.253 acórdãos.

• Outros
  12.664 (89%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.091 (8%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  394 (3%)
• Não Conhecimento
  104 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 14.253 acórdãos.

• Afrânio Vilela - 184 de 219 decisões
  84%
• Regina Helena Costa - 171 de 329 decisões
  52%
• Napoleão Nunes Maia Filho - 143 de 280 decisões
  51%
• Assusete Magalhães - 143 de 301 decisões
  48%
• Francisco Falcão - 117 de 641 decisões
  18%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.926 citações entre 14.253 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.431 (90%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  284 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  210 (4%)
• Súmula 280/STF - Competência
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 14.253 decisões.

• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.253 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 14.253 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  376 (3%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  690 (5%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  370 (3%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  360 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  615 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  552 (4%)
• 2019
  2.084 (15%)
• 2018
  2.619 (18%)
• 2017
  4.174 (29%)
• 2016
  1.239 (9%)
• 2015
  1.082 (8%)
• 2014
  59 (0%)