Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.711 julgados. Filtro aplicado: Lázaro Guimarães

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.711 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.711 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.711 acórdãos.

• Acórdãos Direito Privado
  1.630 (95%)
• Acórdãos Direito Penal
  81 (5%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.711 acórdãos.

• Quarta Turma ((Direito Privado)
  1.581 (92%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  80 (5%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  49 (3%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.711 decisões.

• Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região)
  1.711 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.711 acórdãos.

• Outros
  678 (40%)
• Não Conhecimento
  670 (39%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  333 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  30 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 824 citações entre 1.711 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  649 (79%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  152 (18%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  18 (2%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  5 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.711 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  794 (46%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  397 (23%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  84 (5%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  45 (3%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  41 (2%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  37 (2%)
• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  26 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  19 (1%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18 (1%)
• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  18 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.711 decisões.

• 2018
  1.293 (76%)
• 2017
  337 (20%)
• 2016
  81 (5%)