Análise das Decisões

Base Criminal Player com 46.052 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 46.052 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  46.052 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 46.052 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  46.052 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 46.052 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  43.600 (95%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.440 (5%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  12 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 46.052 decisões.

• Humberto Martins
  11.558 (25%)
• Herman Benjamin
  7.756 (17%)
• Mauro Campbell Marques
  7.493 (16%)
• Castro Meira
  4.836 (11%)
• Eliana Calmon
  4.018 (9%)
• Franciulli Netto
  1.839 (4%)
• Og Fernandes
  1.590 (4%)
• Assusete Magalhães
  920 (2%)
• Cesar Asfor Rocha
  913 (2%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  645 (1%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 46.052 acórdãos.

• Outros
  44.910 (98%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.106 (2%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  31 (0%)
• Não Conhecimento
  5 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.473 citações entre 46.052 acórdãos.

• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1.928 (43%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.264 (28%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  915 (20%)
• Súmula 280/STF - Competência
  336 (8%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  30 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 46.052 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  46.052 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 46.052 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  27 (0%)
• 2019
  67 (0%)
• 2018
  162 (0%)
• 2017
  208 (0%)
• 2016
  1.592 (4%)
• 2015
  4.308 (9%)
• 2014
  7.095 (15%)