Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.769 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.769 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.769 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.769 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.769 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.769 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.524 (86%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  245 (14%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.769 decisões.

• Humberto Martins
  439 (25%)
• Herman Benjamin
  382 (22%)
• Mauro Campbell Marques
  333 (19%)
• Og Fernandes
  105 (6%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  85 (5%)
• Eliana Calmon
  72 (4%)
• Assusete Magalhães
  71 (4%)
• Castro Meira
  60 (3%)
• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  47 (3%)
• Regina Helena Costa
  41 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.769 acórdãos.

• Outros
  1.610 (91%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  96 (5%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  58 (3%)
• Não Conhecimento
  5 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 95 citações entre 1.769 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  76 (80%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  19 (20%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.769 decisões.

• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.769 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.769 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5 (0%)
• 2019
  40 (2%)
• 2018
  29 (2%)
• 2017
  52 (3%)
• 2016
  172 (10%)
• 2015
  194 (11%)
• 2014
  417 (24%)
• 2013
  516 (29%)