Análise das Decisões

Base Criminal Player com 19.853 julgados. Filtro aplicado: RHC - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 19.853 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  19.853 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 19.853 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  19.853 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 19.853 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  11.622 (59%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  8.218 (41%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  13 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 19.853 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  2.490 (13%)
• Felix Fischer
  2.097 (11%)
• Jorge Mussi
  1.819 (9%)
• Ribeiro Dantas
  1.814 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.628 (8%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  1.572 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.483 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.475 (7%)
• Nefi Cordeiro
  1.327 (7%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.115 (6%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 19.853 acórdãos.

• Outros
  10.303 (52%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.685 (39%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.853 (9%)
• Não Conhecimento
  12 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 19.853 acórdãos.

• Rogerio Schietti Cruz - 638 de 1.475 decisões
  43%
• Maria Thereza de Assis Moura - 509 de 1.572 decisões
  32%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 529 de 2.490 decisões
  21%
• Laurita Vaz - 149 de 1.109 decisões
  13%

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 19.853 decisões.

• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.853 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 19.853 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  248 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  291 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  87 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  246 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  584 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  988 (5%)
• 2019
  2.785 (14%)
• 2018
  3.074 (15%)
• 2017
  3.105 (16%)
• 2016
  3.381 (17%)
• 2015
  2.814 (14%)
• 2014
  2.152 (11%)