Análise das Decisões

Base Criminal Player com 322 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 322 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  322 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 322 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  322 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 322 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  222 (69%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  75 (23%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  25 (8%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 322 decisões.

• Nefi Cordeiro
  69 (21%)
• Rogerio Schietti Cruz
  67 (21%)
• Sebastião Reis Júnior
  31 (10%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  22 (7%)
• Ribeiro Dantas
  16 (5%)
• Laurita Vaz
  13 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  11 (3%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  11 (3%)
• Jorge Mussi
  11 (3%)
• Daniela Teixeira
  9 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 322 acórdãos.

• Outros
  175 (54%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  122 (38%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (7%)
• Não Conhecimento
  2 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 40 citações entre 322 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  29 (73%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  11 (28%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 322 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  322 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 322 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9 (3%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  24 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18 (6%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  14 (4%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  9 (3%)
• 2019
  25 (8%)
• 2018
  42 (13%)
• 2017
  16 (5%)
• 2016
  26 (8%)
• 2015
  61 (19%)
• 2014
  51 (16%)