Análise das Decisões

Base Criminal Player com 508 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgRg no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 508 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  508 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 508 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  508 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 508 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  263 (52%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  245 (48%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 508 decisões.

• Napoleão Nunes Maia Filho
  85 (17%)
• Herman Benjamin
  81 (16%)
• Mauro Campbell Marques
  57 (11%)
• Humberto Martins
  49 (10%)
• Regina Helena Costa
  41 (8%)
• Benedito Gonçalves
  33 (7%)
• Sérgio Kukina
  31 (6%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  27 (5%)
• Og Fernandes
  24 (5%)
• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  23 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 508 acórdãos.

• Outros
  351 (69%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  94 (19%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  58 (11%)
• Não Conhecimento
  5 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 95 citações entre 508 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  76 (80%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  19 (20%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 508 decisões.

• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  508 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 508 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5 (1%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5 (1%)
• 2019
  40 (8%)
• 2018
  29 (6%)
• 2017
  50 (10%)
• 2016
  170 (33%)
• 2015
  194 (38%)
• 2014
  6 (1%)