Análise das Decisões

Base Criminal Player com 12.396 julgados. Filtro aplicado: 2023 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 12.396 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  12.396 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 12.396 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  12.396 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 12.396 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.100 (49%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.934 (48%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  362 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 12.396 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.849 (15%)
• Ribeiro Dantas
  1.650 (13%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  1.501 (12%)
• Messod Azulay Neto
  1.267 (10%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.261 (10%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.175 (10%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.166 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  1.120 (9%)
• Laurita Vaz
  1.105 (9%)
• João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1)
  232 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 12.396 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  5.729 (46%)
• Outros
  4.516 (36%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.316 (11%)
• Não Conhecimento
  835 (7%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 12.396 acórdãos.

• Laurita Vaz - 604 de 1.105 decisões
  55%
• Rogerio Schietti Cruz - 300 de 1.166 decisões
  26%
• Antonio Saldanha Palheiro - 252 de 1.175 decisões
  21%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 147 citações entre 12.396 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  97 (66%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  31 (21%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  14 (10%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  5 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 12.396 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  6.055 (49%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.230 (18%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  1.090 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.000 (8%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  228 (2%)
• AgRg nos EDcl no HC (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS)
  127 (1%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  120 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  108 (1%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  106 (1%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  102 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 12.396 decisões.

• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.396 (100%)