Análise das Decisões

Base Criminal Player com 941 julgados. Filtro aplicado: AgInt no AgInt no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 941 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  941 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 941 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  941 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 941 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  472 (50%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  469 (50%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 941 decisões.

• Gurgel de Faria
  145 (15%)
• Mauro Campbell Marques
  120 (13%)
• Paulo Sérgio Domingues
  120 (13%)
• Sérgio Kukina
  89 (10%)
• Francisco Falcão
  80 (9%)
• Herman Benjamin
  74 (8%)
• Assusete Magalhães
  67 (7%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  51 (5%)
• Afrânio Vilela
  49 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  37 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 941 acórdãos.

• Outros
  584 (62%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  299 (32%)
• Não Conhecimento
  31 (3%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  27 (3%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 192 citações entre 941 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  126 (66%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  32 (17%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  23 (12%)
• Súmula 280/STF - Competência
  11 (6%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 941 decisões.

• AgInt no AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  941 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 941 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  71 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  257 (27%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  115 (12%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  104 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  79 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  78 (8%)
• 2019
  72 (8%)
• 2018
  69 (7%)
• 2017
  64 (7%)
• 2016
  32 (3%)