Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.943 julgados. Filtro aplicado: EDcl no AgInt no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.943 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.943 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.943 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  1.943 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.943 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  979 (50%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  964 (50%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.943 decisões.

• Francisco Falcão
  281 (14%)
• Regina Helena Costa
  239 (12%)
• Benedito Gonçalves
  232 (12%)
• Herman Benjamin
  232 (12%)
• Sérgio Kukina
  188 (10%)
• Gurgel de Faria
  166 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  164 (8%)
• Og Fernandes
  118 (6%)
• Assusete Magalhães
  76 (4%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  61 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.943 acórdãos.

• Outros
  1.203 (62%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  362 (19%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  360 (19%)
• Não Conhecimento
  18 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 145 citações entre 1.943 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  132 (91%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  13 (9%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.943 decisões.

• EDcl no AgInt no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.943 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.943 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  114 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  280 (14%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  172 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  482 (25%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  342 (18%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  85 (4%)
• 2019
  154 (8%)
• 2018
  155 (8%)
• 2017
  134 (7%)
• 2016
  25 (1%)