Análise das Decisões

Base Criminal Player com 4.192 julgados. Filtro aplicado: EDcl no REsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 4.192 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  4.192 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 4.192 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  4.192 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 4.192 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  2.352 (56%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.815 (43%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  25 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 4.192 decisões.

• Felix Fischer
  511 (12%)
• José Arnaldo da Fonseca
  416 (10%)
• Gilson Dipp
  302 (7%)
• Vicente Leal
  287 (7%)
• Edson Vidigal
  282 (7%)
• Luiz Vicente Cernicchiaro
  266 (6%)
• Fernando Gonçalves
  239 (6%)
• Hamilton Carvalhido
  225 (5%)
• Arnaldo Esteves Lima
  197 (5%)
• Laurita Vaz
  175 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 4.192 acórdãos.

• Outros
  4.045 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  122 (3%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  23 (1%)
• Não Conhecimento
  2 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 40 citações entre 4.192 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  29 (73%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  11 (28%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 4.192 decisões.

• EDcl no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.192 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 4.192 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  24 (1%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  14 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  9 (0%)
• 2019
  25 (1%)
• 2018
  42 (1%)
• 2017
  16 (0%)
• 2016
  26 (1%)
• 2015
  61 (2%)
• 2014
  51 (1%)