Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.103 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EDcl no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.103 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.103 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.103 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.103 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.103 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  1.261 (60%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  842 (40%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.103 decisões.

• Francisco Falcão
  314 (15%)
• Mauro Campbell Marques
  260 (12%)
• Herman Benjamin
  229 (11%)
• Sérgio Kukina
  192 (9%)
• Gurgel de Faria
  190 (9%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  135 (6%)
• Assusete Magalhães
  129 (6%)
• Benedito Gonçalves
  123 (6%)
• Paulo Sérgio Domingues
  122 (6%)
• Og Fernandes
  112 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.103 acórdãos.

• Outros
  1.316 (63%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  627 (30%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  98 (5%)
• Não Conhecimento
  62 (3%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 381 citações entre 2.103 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  206 (54%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  96 (25%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  66 (17%)
• Súmula 280/STF - Competência
  13 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.103 decisões.

• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.103 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.103 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  194 (9%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  458 (22%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  214 (10%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  234 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  193 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  241 (11%)
• 2019
  185 (9%)
• 2018
  167 (8%)
• 2017
  148 (7%)
• 2016
  69 (3%)