Análise das Decisões

Base Criminal Player com 8.071 julgados. Filtro aplicado: AgRg no AREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 8.071 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  8.071 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 8.071 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  8.071 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 8.071 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.389 (54%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.682 (46%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 8.071 decisões.

• Herman Benjamin
  1.089 (13%)
• Assusete Magalhães
  1.015 (13%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  951 (12%)
• Humberto Martins
  879 (11%)
• Sérgio Kukina
  756 (9%)
• Regina Helena Costa
  697 (9%)
• Mauro Campbell Marques
  683 (9%)
• Benedito Gonçalves
  643 (8%)
• Og Fernandes
  441 (6%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  384 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 8.071 acórdãos.

• Outros
  6.480 (80%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  805 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  781 (10%)
• Não Conhecimento
  5 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 8.071 acórdãos.

• Herman Benjamin - 766 de 1.089 decisões
  70%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 4.308 citações entre 8.071 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.671 (62%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  862 (20%)
• Súmula 280/STF - Competência
  766 (18%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  8 (0%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 8.071 decisões.

• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  8.071 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 8.071 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  11 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  26 (0%)
• 2019
  123 (2%)
• 2018
  147 (2%)
• 2017
  283 (4%)
• 2016
  1.944 (24%)
• 2015
  5.376 (67%)
• 2014
  134 (2%)