Análise das Decisões

Base Criminal Player com 11.504 julgados. Filtro aplicado: 2020 - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 11.504 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  11.504 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 11.504 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  11.504 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 11.504 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  5.744 (50%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  5.459 (47%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  301 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 11.504 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  1.613 (14%)
• Nefi Cordeiro
  1.358 (12%)
• Joel Ilan Paciornik
  1.301 (11%)
• Rogerio Schietti Cruz
  1.165 (10%)
• Ribeiro Dantas
  1.143 (10%)
• Laurita Vaz
  1.108 (10%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  1.008 (9%)
• Sebastião Reis Júnior
  966 (8%)
• Felix Fischer
  921 (8%)
• Jorge Mussi
  459 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 11.504 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  5.486 (48%)
• Outros
  2.707 (24%)
• Não Conhecimento
  1.999 (17%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  1.312 (11%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 11.504 acórdãos.

• Laurita Vaz - 441 de 1.108 decisões
  40%
• Antonio Saldanha Palheiro - 310 de 1.008 decisões
  31%
• Rogerio Schietti Cruz - 357 de 1.165 decisões
  31%
• Nefi Cordeiro - 105 de 1.358 decisões
  8%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 499 citações entre 11.504 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  202 (40%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  162 (32%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  113 (23%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  22 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 11.504 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  3.573 (31%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.458 (21%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.329 (12%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  988 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  832 (7%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  734 (6%)
• AgRg no AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  126 (1%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  97 (1%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  95 (1%)
• AgRg nos EDcl no HC (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS)
  93 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 11.504 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  11.504 (100%)