Análise das Decisões

Base Criminal Player com 213 julgados. Filtro aplicado: CC - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 213 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  213 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  213 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  213 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 213 decisões.

• Herman Benjamin
  43 (20%)
• Mauro Campbell Marques
  30 (14%)
• Sérgio Kukina
  21 (10%)
• Assusete Magalhães
  21 (10%)
• Francisco Falcão
  21 (10%)
• Gurgel de Faria
  17 (8%)
• Afrânio Vilela
  14 (7%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  14 (7%)
• Og Fernandes
  8 (4%)
• Teodoro Silva Santos
  6 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 213 acórdãos.

• Outros
  204 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  5 (2%)
• Não Conhecimento
  4 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 213 decisões.

• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  213 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 213 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  34 (16%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  21 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  22 (10%)
• 2019
  24 (11%)
• 2018
  23 (11%)
• 2017
  15 (7%)
• 2016
  13 (6%)
• 2015
  23 (11%)
• 2014
  1 (0%)