Análise das Decisões

Base Criminal Player com 175 julgados. Filtro aplicado: MS - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 175 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  175 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 175 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  175 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 175 acórdãos.

• Terceira Seção ((Direito Penal)
  173 (99%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  2 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 175 decisões.

• Rogerio Schietti Cruz
  35 (20%)
• Nefi Cordeiro
  32 (18%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  25 (14%)
• Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
  20 (11%)
• Sebastião Reis Júnior
  13 (7%)
• Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ/SE)
  8 (5%)
• Jorge Mussi
  7 (4%)
• Assusete Magalhães
  5 (3%)
• Gurgel de Faria
  5 (3%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  5 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 175 acórdãos.

• Outros
  118 (67%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  53 (30%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  4 (2%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 175 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  175 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 175 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4 (2%)
• 2018
  24 (14%)
• 2017
  6 (3%)
• 2016
  18 (10%)
• 2015
  67 (38%)
• 2014
  43 (25%)
• 2013
  9 (5%)
• 2009
  2 (1%)
• 1997
  1 (1%)